Política de Privacidade

A São Miguel Medical valoriza a privacidade, a proteção de dados pessoais e a transparência no tratamento das informações. Esta Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar, de forma clara e responsável, como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e, quando aplicável, compartilhamos dados pessoais, em estrita conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Nosso compromisso vai além do cumprimento legal: buscamos assegurar confiança, segurança e respeito a todas as pessoas com as quais nos relacionamos.

1. Abrangência

Esta Política aplica-se a:

• Usuários do site institucional da São Miguel Medical

• Clientes, parceiros, fornecedores e representantes

• Profissionais de saúde e agentes públicos

• Candidatos, colaboradores e prestadores de serviço

Independentemente da natureza da relação, o tratamento de dados observa os mesmos princípios de legalidade, necessidade e segurança.

2. Princípios do Tratamento de Dados

O tratamento de dados pessoais na São Miguel Medical é pautado pelos seguintes princípios:

• Finalidade legítima e específica

• Adequação ao propósito informado

• Necessidade, limitando-se ao mínimo necessário

• Livre acesso e transparência

• Qualidade e exatidão das informações

• Segurança e prevenção

• Não discriminação

• Responsabilização e prestação de contas

3. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar, conforme a interação:

• Dados de identificação (nome, cargo, empresa)

• Dados de contato (e-mail, telefone, endereço profissional)

• Dados técnicos e comerciais necessários à prestação de serviços

• Dados de navegação no site (cookies, IP, data e hora de acesso)

A São Miguel Medical não coleta dados sensíveis além dos estritamente necessários ao cumprimento de obrigações legais ou contratuais, quando aplicável.

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Comunicação institucional e comercial

• Prestação e gestão de serviços técnicos

• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais

• Elaboração de propostas, contratos e relatórios técnicos

• Segurança da informação e prevenção a fraudes

• Melhoria contínua de processos e experiência do usuário

5. Bases Legais

O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento em bases legais previstas na LGPD, tais como:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades do titular

• Consentimento, quando exigido

6. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário e de forma controlada:

• Com parceiros e fornecedores estritamente necessários à execução dos serviços

• Com autoridades públicas, mediante obrigação legal ou regulatória

• Com auditores, consultores ou assessores, sob dever de confidencialidade

A São Miguel Medical não comercializa dados pessoais sob nenhuma hipótese.

7. Armazenamento e Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais apropriadas para:

• Proteger dados contra acesso não autorizado

• Prevenir vazamentos, perdas ou alterações indevidas

• Garantir confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações

Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades legais, contratuais ou regulatórias.

8. Direitos dos Titulares

Em conformidade com a LGPD, os titulares de dados podem exercer, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento

• Acesso aos dados

• Correção de informações incompletas ou desatualizadas

• Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação, quando aplicável

• Portabilidade dos dados

• Revogação do consentimento, quando aplicável

As solicitações serão analisadas e respondidas de forma responsável e dentro dos prazos legais.

9. Cookies e Tecnologias de Navegação

O site da São Miguel Medical pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

• Melhorar a navegação

• Garantir funcionalidades essenciais

• Analisar desempenho e uso do site

O usuário pode, a qualquer tempo, configurar seu navegador para gerenciar ou bloquear cookies, ciente de que algumas funcionalidades podem ser afetadas.

10. Transferência Internacional de Dados

Caso haja necessidade de transferência internacional de dados, esta será realizada em conformidade com a legislação aplicável, adotando-se garantias adequadas de proteção e segurança.

11. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Recomendamos a consulta regular desta página.

12. Contato

Para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados pessoais, entre em contato pelos canais institucionais disponíveis em nosso site.

Compromisso Final

A São Miguel Medical reafirma seu compromisso permanente com a privacidade, a proteção de dados e a ética no tratamento da informação, reconhecendo que a confiança é um ativo essencial na relação com nossos clientes, parceiros, instituições públicas e a sociedade.