Compliance, Ética e Governança 

Na São Miguel Medical, o compromisso com a ética, a integridade e o respeito às pessoas é um princípio estruturante de nossa atuação. Nosso Programa de Compliance foi concebido para assegurar que todas as atividades sejam conduzidas de forma responsável, transparente, legalmente aderente e socialmente comprometida, alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais de governança corporativa.

Atuamos com a convicção de que excelência técnica só é legítima quando acompanhada de conduta ética irrepreensível, respeito institucional e responsabilidade com a vida, com as pessoas e com a sociedade.

1. Princípios Fundamentais

A São Miguel Medical orienta suas decisões e relações com base nos seguintes princípios:

• Integridade em todas as interações profissionais, comerciais e institucionais

• Legalidade plena, com observância rigorosa da legislação vigente

• Transparência nos processos, contratos e comunicações

• Responsabilidade técnica e social

• Respeito à dignidade humana, à diversidade e à inclusão

• Prevenção ativa de riscos legais, éticos e reputacionais

2. Compromisso com a Legalidade e Normas Aplicáveis

Cumprimos integralmente as legislações e normas aplicáveis às nossas atividades, incluindo, mas não se limitando a:

• Leis anticorrupção e de integridade (Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção)

• Legislação de licitações, contratos administrativos e compras públicas

• Normas técnicas, sanitárias e regulatórias do setor de saúde

• Leis de proteção de dados e privacidade (LGPD – Lei nº 13.709/2018)

• Normas trabalhistas, fiscais e ambientais aplicáveis

Nosso compromisso com a conformidade é preventivo, contínuo e verificável, não meramente declaratório.

3. Conduta Ética e Relações Institucionais

A São Miguel Medical mantém uma política de tolerância zero a qualquer forma de:

• Corrupção ativa ou passiva

• Suborno, propina ou vantagem indevida

• Fraude, conluio ou manipulação de processos

• Assédio moral ou sexual

• Discriminação de qualquer natureza

Todas as relações com clientes, parceiros, fornecedores, agentes públicos, profissionais de saúde e colaboradores são pautadas por critérios técnicos, objetivos e éticos, sem favorecimentos indevidos ou conflitos de interesse.

4. Diversidade, Inclusão e Respeito

Reconhecemos e valorizamos a diversidade humana em todas as suas formas. A São Miguel Medical reafirma seu compromisso com um ambiente profissional:

• Inclusivo, seguro e respeitoso

• Livre de discriminação por gênero, identidade de gênero, orientação sexual, raça, etnia, religião, origem social, idade, deficiência ou qualquer outra condição

• Baseado no mérito, na competência técnica e no respeito mútuo

Promovemos relações profissionais fundadas no diálogo, na empatia e na equidade, entendendo que a pluralidade fortalece a inovação, a ética e a qualidade dos serviços prestados.

5. Proteção de Dados, Confidencialidade e Privacidade

Tratamos informações técnicas, comerciais, clínicas e pessoais com rigor absoluto de confidencialidade, segurança e respeito à privacidade.

• Os dados são utilizados exclusivamente para finalidades legítimas e autorizadas

• Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção da informação

• Respeitamos integralmente os princípios da LGPD

• O acesso à informação é restrito, controlado e rastreável

6. Conflitos de Interesse

A São Miguel Medical adota políticas claras para prevenção, identificação e tratamento de conflitos de interesse, assegurando que decisões técnicas e comerciais sejam tomadas com base exclusivamente em critérios profissionais, técnicos e institucionais.

Qualquer situação potencial de conflito deve ser declarada, analisada e tratada com transparência e responsabilidade.

7. Responsabilidade Técnica, Social e Ambiental

Assumimos a responsabilidade técnica pelos serviços prestados com zelo, diligência e competência, sempre orientados à segurança do paciente, confiabilidade operacional e continuidade assistencial.

Adicionalmente, buscamos:

• Minimizar impactos ambientais

• Promover o uso responsável de recursos

• Atuar de forma socialmente consciente e sustentável

8. Canais de Comunicação e Compromisso com a Melhoria Contínua

A São Miguel Medical mantém canais institucionais adequados para:

• Comunicação ética

• Esclarecimento de dúvidas

• Relato de condutas incompatíveis com este Programa de Compliance

Todas as manifestações são tratadas com seriedade, confidencialidade, imparcialidade e sem retaliação, reforçando nosso compromisso com a melhoria contínua e a integridade organizacional.

9. Compromisso Institucional

Este Programa de Compliance é parte integrante da identidade da São Miguel Medical e reflete nossa convicção de que a confiança é construída diariamente, por meio de atitudes responsáveis, decisões éticas e respeito absoluto às pessoas e às instituições.

Nossa atuação busca não apenas atender às exigências legais, mas superar expectativas, consolidando relações duradouras, seguras e transparentes com todos os públicos com os quais nos relacionamos.